DISPENSA SEM CATEGORIA 3/2026

PROCESSO N° 051/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA PARA EXECUÇÃO ASSOCIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, visando ao desenvolvimento da saúde pública municipal, com o objetivo de viabilizar, complementar e ampliar a oferta de consultas, exames, procedimentos, internações pactuadas e demais ações e serviços de saúde, a serem executados pelo CONSPNOR – Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste, de forma contínua, regular e planejada, assegurando atendimento universal e gratuito à população, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS