Cadastro Municipal da Cultura - Lei Aldir Blanc
Edital de Chamamento Público Cultural Nº 001 -2024;
ANEXO II - CARTA DE ANUÊNCIA DOS (AS) INTEGRANTES DO GRUPO;
Anexo III - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;
ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO;
ANEXO V - DESCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA DO PROPONENTE;
Anexo VI - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL;
Anexo VII - FORMULÁRIO DE RECURSO;
Anexo VIII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL;
Anexo IX - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.