Decreto - 2559/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 792.406,56 (setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2558/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 813,34 (oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2557/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte nove mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2556/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 36.827,21 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte um centavo), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2555/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2554/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2553/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2552/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2551/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2550/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 16.716,00 (dezesseis mil, setecentos e dezesseis reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2549/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2026, no valor de R$ 565.727,73 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte sete reais e setenta e três centavos) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2548/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2547/ 2026

Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Varre-Sai e dá outras providências.

Decreto - 2546/ 2026

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte seis mil reais) para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2545/ 2026

Ponto Facultativo Carnaval 2026

Decreto - 2544/ 2026

Declara de Utilidade Pública imóvel para fins de desapropriação amigável, destinado à Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no Município de Varre-Sai/RJ.

Decreto - 2543/ 2026

Estabelece o valor do Orçamento Anual para a taxa de administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varre-Sai, para o exercício de 2026.

Decreto - 2542/ 2026

Estabelece o valor do Orçamento Anual da Câmara Municipal para o exercício de 2026.

Decreto - 2541/ 2026

Ementa: Revoga o Decreto 741 de 25 de junho de 2009.

Decreto - 2540/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 19 de janeiro de 2026.