Decreto - 2541/ 2026

Ementa: Revoga o Decreto 741 de 25 de junho de 2009.

Decreto - 2540/ 2026

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 19 de janeiro de 2026.

Decreto - 2539/ 2026

Institui a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso, para o exercício de 2026.

Lei - 1143/ 2026

Ementa: Altera o artigo 114 da Lei 184-97 e dá outras providências.

Lei - 1142/ 2026

“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão e dá outras providências”.

Decreto - 2538/ 2025

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2025; 02 de janeiro de 2026.

Decreto - 2537/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 405.805,00 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e cinco reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2536/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 941.700,00 (novecentos e quarenta e um mil e setecentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2535/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 127.300,00 (cento e vinte sete mil e trezentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2534/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 95.850,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2533/ 2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 947/2025, que dispõe sobre a Organização, Funcionamento e Administração do Cemitério Público Municipal de Varre-Sai/RJ, e dá outras providências.

Decreto - 2532/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2531/ 2025

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicos municipais no dia 17 de dezembro de 2025, na forma que menciona.

Decreto - 2530/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 18.497,35 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2529/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2528/ 2025

Ementa: Decreta Expediente Interno no Prédio da Prefeitura Municipal de Varre-Sai no período de 22 à 30 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Decreto - 2527/ 2025

Estabelece o valor da UFIVAS para 2026 e o Calendário Fiscal para 2026.

Decreto - 2526/ 2025

Fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município de Varre-Sai, no exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2525/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 478.635,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.

Decreto - 2524/ 2025

Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Varre-Sai no exercício de 2025, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), para contemplar a dotação classificada na forma do artigo.